Bruxelas admite que Portugal “é dos países mais afetados” por crise habitacional na UE

O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, visita Lisboa no final da semana e admite que Portugal “é um dos países mais duramente afetados” pela crise habitacional da União Europeia (UE), prometendo instrumentos para controlar o alojamento local.

“Uma parte da visita terá como foco a habitação. Não há dúvida de que Portugal é um dos Estados-membros mais duramente afetados por uma crise habitacional. Irei reunir-me com presidentes de câmara, ministros e outros intervenientes relevantes para discutir o plano que acabei de apresentar e analisar como podemos garantir que seja implementado de uma forma que ajude, naturalmente, Portugal da melhor maneira possível”, afirmou Dan Jørgensen em Bruxelas, a anteceder a visita.

De acordo com o comissário europeu da tutela, “uma parte importante desse tema são os arrendamentos de curta duração”, área relativamente à qual a Comissão Europeia vai “trabalhar no sentido de dar às autoridades locais melhores instrumentos para lidar com os desafios que os arrendamentos de curta duração colocam em muitos locais”, numa proposta que será apresentada este ano.

“Estamos a preparar uma espécie de ‘lista branca’ de medidas que podem ser adoptadas em zonas com forte pressão habitacional”, acrescentou Dan Jørgensen.

O responsável explicou estarem em causa, por exemplo, “formas legais de definir o que é uma zona de habitação sob pressão”, sendo que, “com base nesses critérios, será possível aplicar as diferentes medidas que irei incluir nessa lista”.

Dan Jørgensen assinalou a “necessidade real de fazer mais para facilitar o acesso a habitação a preços acessíveis na Europa”.